Conheça os termos que regulam o uso deste site
Termos de Uso
Estes Termos de uso e condições gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pela SDB Energia Solar, por meio do site http://sdbenergia.com.
O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos de uso e condições gerais e nas Políticas de privacidade antes de preencher algum formulário do site http://sdbenergia.com com seus dados.
Em caso de dúvidas, comentários ou sugestões sobre esses termos ou sobre os Serviços, entre em contato conosco pelo e-mail contato@sdbenergia.com.
SEÇÃO 01 – DOS SERVIÇOS (OBJETO):
Os Serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso consistem em (i) informar aos Usuários sobre os serviços SDB Energia Solar e (ii) viabilizar o contato direto entre usuário e a empresa.
SEÇÃO 02 – DO CADASTRO DOS USUÁRIOS:
Caso o Usuário se interesse em algum dos serviços SDB Energia Solar, este poderá se cadastrar por meio de formulários diversos.
A SDB Energia Solar reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e condições gerais.
O Usuário reconhece que é o único responsável pela veracidade e pelo conteúdo disponibilizado no seu cadastro, isentando a SDB Energia Solar de qualquer responsabilidade nesse sentido.
SEÇÃO 03 – ALTERAÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
A SDB Energia Solar poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e condições gerais de uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos Serviços prestados, independentemente de notificação prévia.
SEÇÃO 04 – PRIVACIDADE DAS INFORMAÇÕES
Toda informação ou Dado Pessoal do Usuário é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. A SDB Energia Solar adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
SEÇÃO 05 – PRÁTICAS VEDADAS
Os Usuários não poderão, entre outras atitudes previstas nestes Termos e condições gerais e seus anexos:
- praticar atos ilícitos;
- infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual e industrial ou os direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros;
- apresentar informações falsas ou enganosa;
- manipular preços/produtos anunciados.
Estes tipos de comportamento poderão ser sancionados com exclusão do cadastro do Usuário bem como medidas legais cabíveis.
SEÇÃO 06 – VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS
Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e condições gerais de uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
SEÇÃO 07 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A SDB Energia Solar não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do Usuário ou de terceiros. A SDB Energia Solar não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários.
SEÇÃO 08 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
Todos os itens destes Termos e condições gerais de uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e condições gerais de uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de Salvador/BA.